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Termos de consentimento

Estes são os consentimentos que você concede ao usar a ECHOHEAD. Pode lê-los aqui a qualquer momento e conceder ou revogar os gerenciáveis no seu perfil. Versão 2.1.

Constituição ECHOHEAD — o documento fundacional que embasa estes termos. Leia na íntegra (PDF) ↗

Personagem ilustrada com IA (envio ao exterior)

Autorizo o envio à OpenAI, nos Estados Unidos, de uma descrição de aparência e, se eu escolher fornecê-la, de uma fotografia de referência, para criar uma personagem ilustrada e cenas decorativas para minha devolutiva. Estou ciente da transferência internacional. A fotografia é opcional e não será usada para inferir personalidade, saúde ou diagnóstico. Anamnese, transcrições e texto clínico não são enviados à geração de imagens. As imagens ficam privadas até revisão profissional e compartilhamento do documento. Posso recusar ou revogar esta autorização no meu perfil; meu acompanhamento e o documento textual continuam disponíveis. A revogação impede novos envios e não desfaz documentos já entregues.

Autorização complementar à Constituição ECHOHEAD v2.0 para imagens ilustrativas e transferência internacional

Termo de Prestação de Serviços

Declaro que li e concordo com a Constituição ECHOHEAD.

Constituição ECHOHEAD v2.0, arts. 143 e 144 (consentimentos obrigatórios)

Privacidade e Tratamento de Dados (LGPD)

Estou ciente do tratamento dos meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis (dados de saúde) para as finalidades de continuidade do cuidado, documentação clínica e funcionamento da ECHOHEAD. Estou ciente de que: meus dados ficam armazenados em servidores localizados no BRASIL (São Paulo); o prontuário é guardado por no mínimo 5 (cinco) anos após a última atividade clínica, conforme a Resolução CFP nº 001/2009, mesmo que eu encerre o acompanhamento; e a relação completa das empresas que tratam dados em nome da ECHOHEAD, com o que cada uma recebe e em que país, está na página de Privacidade — onde também encontro o canal do Encarregado e como exercer meus direitos de titular.

LGPD arts. 7º, 9º e 11 · Resolução CFP nº 001/2009, art. 15 (guarda do prontuário) · Constituição ECHOHEAD v2.0, art. 54 (bases legais) e arts. 140 a 142

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Inteligência Artificial

Autorizo o processamento dos meus dados por sistema de inteligência artificial (Maritaca / Sabiá), com processamento realizado em território nacional (Brasil) — sem transferência internacional. Meus dados são pseudonimizados antes do envio, e a IA apenas apoia, nunca substitui, as decisões de quem me atende. Compreendo suas limitações.

Constituição ECHOHEAD v2.0, arts. 79 a 81 (processamento por IA), art. 82 (supervisão humana) e art. 145, II

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Transcrição Assistida

Autorizo que o áudio da MINHA voz, durante as sessões de vídeo, seja enviado para transcrição automática em texto. Estou ciente de que esse envio é uma TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: o processamento é feito por OpenAI (principal) e Groq (secundário), empresas com servidores nos Estados Unidos, país que não possui decisão de adequação da ANPD. Sei que não há gravação de vídeo nem arquivo permanente de áudio no servidor. Para evitar perda no envio, trechos de áudio ou texto ainda não confirmados ficam temporariamente criptografados neste navegador, separados por conta. Ao reabrir o site na mesma conta e aparelho, o envio é retomado; a cópia temporária é apagada após confirmação ou ao descartar os trechos ou revogar esta autorização. Limpar os dados do navegador, usar navegação privada ou perder o aparelho pode apagar essas cópias. Só o texto confirmado é guardado no servidor, no Brasil; a transcrição pode incluir minha fala e a fala da profissional, identificadas separadamente; a profissional ativa a transcrição da própria fala; e a finalidade é permitir que quem me atende se concentre na escuta em vez da anotação. Esta autorização é opcional e posso revogá-la a qualquer momento em Meu Perfil, sem qualquer prejuízo ao meu atendimento — se eu recusar, a sessão acontece normalmente e as anotações são feitas à mão.

LGPD art. 33, VIII e art. 11, I · Constituição ECHOHEAD v2.0, arts. 75 a 78 (transcrição assistida), arts. 87 a 90 (processamento internacional) e art. 145, I

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Processamento e Transferência Internacional

Estou ciente de que algumas funcionalidades da ECHOHEAD podem processar dados fora do Brasil, por empresas contratadas para isso, sempre limitadas ao necessário e com as salvaguardas que a lei exige. Isso não muda a titularidade dos meus dados nem reduz meus direitos. A relação das empresas, do que cada uma recebe e em que país está na página de Privacidade. Quando a lei exigir meu consentimento para uma transferência, posso autorizar, recusar e depois revogar.

LGPD arts. 33 a 36 (transferência internacional) e art. 11 (dados pessoais sensíveis) · Constituição ECHOHEAD v2.0, arts. 87 a 90 (processamento internacional)

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Continuidade do Cuidado

Autorizo o acesso do novo profissional à minha jornada terapêutica para fins de continuidade do cuidado.

Constituição ECHOHEAD v2.0, art. 145, III e art. 149 (continuidade do tratamento)

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Compartilhamento Facultativo

Quando eu quiser que alguma informação minha seja compartilhada com uma pessoa, profissional ou instituição fora do meu acompanhamento, isso só acontece com a minha autorização, para um destinatário identificado, uma finalidade definida e só com o necessário. Recusar não impede o uso da plataforma nem o atendimento, e posso revogar para os compartilhamentos futuros.

LGPD art. 7º, I, art. 8º (consentimento) e art. 11, I (dados pessoais sensíveis) · Constituição ECHOHEAD v2.0, art. 54 (bases legais)

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Meu nome na agenda de quem me atende

Meu nome aparece no título do compromisso, na agenda pessoal de quem me atende — é assim que a agenda se organiza para o meu atendimento. Estou ciente de que essa agenda é o Google Calendar e que isso é uma TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: o Google tem servidores nos Estados Unidos, país sem decisão de adequação da ANPD. Sei exatamente o que é enviado: meu nome, a data, a hora e a duração do encontro — nada do conteúdo das sessões, nenhuma anotação, nenhum registro clínico. E entendo o que isso permite deduzir: que uma pessoa com o meu nome faz psicoterapia naquele horário, o que é informação sobre minha saúde. A finalidade é permitir a organização da agenda pelo celular, sem precisar abrir a plataforma. Posso DESLIGAR isto a qualquer momento aqui em Meu Perfil, sem qualquer prejuízo ao meu atendimento: o compromisso continua existindo na agenda, identificado apenas pelas minhas iniciais.

LGPD art. 33, VIII e art. 11, I · Constituição ECHOHEAD v2.0, arts. 87 a 90 (processamento internacional) e art. 145, I

Uso clínico restrito · sigilo profissional. Dúvidas sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas a quem te atende ou ao Encarregado de Proteção de Dados.